terça-feira, 15 de março de 2016
Atividade Locke
1.O que era o estado de natureza sob a ótica de Locke?
2. Qual o objetivo de Locke com o contrato social?
3. Qual era a visão de Locke e o que ele defendia na Revolução Inglesa?
4. Segundo Locke qual seria a doutrina do direito de resistência?
5. No que difere a teoria da propriedade de Locke para Hobbes?
6. Qual a diferença de pensamento entre Hobbes e Locke a respeito do estado de natureza e do contrato social?
7. O que Locke afirma a respeito das relações entre governos e as sociedades?
8. Qual a diferença entre os dois tratados sobre o governo civil de Locke?
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1- Para Locke, o estado de natureza é um estado de igualdade,em que os homens tem a perfeita liberdade de regular suas ações e dispor seus bens conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem depender da vontade de qualquer outro homem.
ResponderExcluir2- O objetivo era a preservação da propriedade e a preservação da comunidade através tanto dos perigos internos quanto invasões estrangeiras. Em suma a proteção do DIREITO natural do individuo através do estabelecimento do contrato social.
3- Na visão de Locke os direitos inalienável à vida,liberdade e a propriedade,são próprios da natureza do homem e devem ser preservados como garantia de constituição de um verdadeiro estado de direito, onde o individuo e sua propriedade seria o verdadeiro objeto a ser resguardado pelo estado. Suas doutrinas defendiam o liberalismo insurgente na revolução inglesa.
4- Segundo Locke, o direito nasce quando o governo não mais garante a proteção dos direitos naturais inerentes ao individuo. Assim, o povo teria legitimidade à recorrer a força para disposição de um governo, tirânico ou apenas para defender o estado de um domínio estrangeiro.
5- Na concepção de Locke a propriedade já existe no estado de natureza, sendo uma instituição anterior à sociedade e o estado, ou seja, o estado de natureza é algo real e que a maioria dos seres humanos passou por ela. Essa teoria é muito inovadora para época já que Hobbes acreditava que propriedade só existe no estado civil, e que é uma criação do estado Leviatã, logo, podemos dizer que no estado de natureza a questão da propriedade pode ser suprimida por este.
6- A ideia do contrato social para Locke é justamente fazer a transição do estado de natureza para o estado civil.Já no contrato social assume um papel de pacto de consentimento em que os homens concordam em construir a sociedade civil com a finalidade de preservar e consolidar os direitos naturais. Já para Hobbes o contrato é uma espécie de pacto de submissão onde o individuo se submetem a um terceiro (homem ou assembléia).
7- Segundo ele quando o executivo ou legislativo violam a lei estabelecida a atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerando em tirania.
8- O primeiro trato contesta as ideias de Robert Filmer, sistematizador do patriarcalismo que defende o direito divino dos reis, no enquanto que o segundo tratado é um ensaio a teoria politica da sociedade civil baseada no direito natural e na teoria de contrato social.
Alunos:
Crislaine
Luis Henrique
Jaeli
Geane
Marcos
Leandro
Thieny
Denilson
Manuela
Tatiane
Pâmella
1)Sob a ótica de Locke,os homens em Estado de Natureza vivem em perfeita liberdade,igualdade e independentes na medida em que todos estão sujeitos às leis da natureza. O convívio entre esses homens é regulado pela razão,não devendo abusar de sua liberdade para prejudicar o próximo.
ResponderExcluir2)O objetivo de Locke com o contrato social é fazer justamente a transição do estado de natureza para o estado civil,por meio dele estariam preservadas as propriedades e as comunidades de conflitos internos e externos,ou seja, assumem um papel em construir a sociedade civil com a finalidade de preservar e firmar os direitos naturais.
3)Para Locke o governo deve ser exercido pelo Parlamento,que representa os interesses do povo. Ele defendia que qualquer lei estabelecida ,promulgada governada pelo poder legislativo fosse conhecidas do povo e não por meio de decretos extemporaneos,ou seja,o poder legislativo não tem direito de transferir e elaborar leis ou coloca-la em qualquer outro lugar que não o indicado pelo povo.
4)O direito à resistência seria o direito do povo de se opor ao exercício ilegal do poder, para a deposição do governo rebelde. Direito este legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar-se do domínio de um outro país. Para Locke, a legitimidade do poder conferida ao legislativo decorre do consenso em gerar a sociedade civil, cabendo ao consenso deliberar a ilegitimidade do abuso do Poder Legislativo, ou seja, quando há abuso de poder por parte daqueles que estão investidos da autoridade legislativa, estes são destituídos de seus cargos e funções e o poder soberano retorna ao povo que irá legislar para constituir um novo governo.
5)Diante de ambos posicionamento , é notório ressaltar a validade do pensamento de Locke,de acordo com a nossa Constituição Federal , art 5 -XXII. É garantido o direito da propriedade. Ou seja atualmente o próprio Estado nos dá o direito a propriedade ,diferentemente do pensamento de Hobbes que tornou-se arcaico, no qual o estado teria o direito de suprimir a propriedade dos súditos, por este a ter 'distribuído'.
6) Ambos acreditam no ser humano e no seu estado de natureza. Porém, sob o pensamento de Locke, acredita-se que o estado é de paz, harmonia, e homens racionais, consumidores da liberdade. Já para Hobbes, o estado de natureza é apenas guerra, violência e insegurança. A ideia de contrato social para Locke é tornar o estado de natureza para o estado civil, onde as propriedades estariam preservadas dos conflitos internos e externos. O contrato seria um consentimento, onde o homem concorda com finalidade de manter os direitos naturais.Sob o olhar de Hobbes, o contrato é um tipo de submissão, pacto, em que o individuo se torna submetido a terceiros (assembleia ou o próprio homem).
7-No que diz respeito a sociedade e os governos , Locke afirma que quando o legislativo ou o executivo violam uma lei estabelecida e atendam contra a propriedade , o governo deixa de cumprir o que foi destinado , tornando-se ilegal e degenerando em tirania.
8)O primeiro tratado de Robert Filmer,sustentava a reveleção de Deus,o direito divino dos reis.Contra Filmer, Locke afirma que os homens nascem todos livres e iguais por natureza, não havendo nada que nos leve a supor o contrário, nem mesmo as Escrituras, quando bem interpretadas. Enquanto não houver nenhum poder que possa estabelecer alguma distinção entre os homens, todos são livres e iguais.
Adenilson Souza
Carolina Avelar
Felipe Mayer
Jessica Mello
Larissa Martins
Mateus Miranda
Pedro Rufino
Thatyele Paiva
Thúlio Maia
Vitorio
1)Segundo Locke, uma situação real e historicamente determinada pela qual passara, ainda que em épocas diversas, a maior parte da humanidade e na qual se encontravam ainda alguns povos, como as tribos norte americanas.
ResponderExcluir2)Locke acreditava q para haver uma sociedade harmoniosa, as pessoas com seu proprio consentimento estabelecem o contrato social e consolidar ainda mais os direitos que possuiam no estado de natureza, ou seja, é uma neosidade.
3)Era defensor do governo liberal e dizia que para ele o governo devia ser exercido pelo Parlamento, pois representavam o povo.
4)É a doutrina da legitimidade da resistência ao exercício ilegal do poder reconhece ao povo, quando este não tem outro recurso ou a quem apelar para sua proteção o direito de recorrer a força para deposição do governo rebelde.
5)Para Hobbes a propriedade só existe no estado civil e que é uma criação do Estado-Levitã, logo, pode dizer que no estado de natureza a questão da propriedade é inexistente. Pensamento contrário ao de Locke que acredita na propriedade sendo assim como o estado de natureza, anterior a sociedade. Assim, pode se dizer que a propriedade é um direito natural e inviolável.
6)Em relação ao estado de natureza Locke acredita que o homem é anterior a sociedade e o Estado, ou seja, é algo real e que a maioria dos seres humanos passou por ela. Ao contrário de Hobbes; em que o estado de natureza é um estado de guerra, insegurança e violência.
A ideia de contrato social para Locke é justamente fazer a transição do estado de natureza para o estado civil, onde, por meio dele, e independente da forma de governo, estariam preservados as propriedades e as comunidades de conflitos internos e externos. Ao contrário de Hobbes que acredita que o contrato é uma espécie de pacto de submissão onde os indivíduos se submetem a um terceiro(homem ou assembleia).
7)Afirma que, quando o executivo e o legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerado em tirania.
8)O primeiro tratado refuta as ideias de Robert Filmer, sistematizador do patriarcalismo enquanto que o segundo tratado delineia a teoria política da sociedade civil baseada no direito natural e na teoria do contrato social.
Diferentemente de Hobbes, Jonh Locke acreditava que o estado natural era o de igualdade e paz, os direitos naturais eram: O direito de vida, liberdade, propriedade e resistência a tirania. Para manter esses direitos naturais era necessário um governante que respeite o desejo da maioria, caso o apresentante coloque em risco os direitos naturais, o povo tem direito de resistir e fazer uma revolução.
Bianca Meireles
Bruno Falco
Júlia Meireles
Matheus Henrique
Milton Gomes
Pedro Leibinitz
Pedro Teles
Shayane Sátyro
Vancir Ferreira
Primeira parte:
ResponderExcluir1) O estado de natureza, segundo Locke, é definido como algo bom e harmonioso, em que são reconhecidos os direitos naturais à vida e à propriedade privada. A sociedade é regida pelas leis naturais e pelas leis de Deus. Os homens se respeitam e vivem bem, pois na concepção de Locke, o homem é neutro na sociedade e possui tendência a se tornar bom. Quando surge alguns raros conflitos, o direito de punir na mesma proporção do dano sofrido é posto em prática.
2) Seu principal objetivo era de preservar a propriedade (vida, liberdade e bens) e a proteção da sociedade tanto de perigos internos quanto de perigos estrangeiros. Levando em consideração os conflitos que pudessem ocorrer, faltava no estado de natureza três elementos básicos: leis feitas pelos homens ( que para Locke, era o que fazia o ser humano ser de fato livre, através de uma sociedade baseada no consentimento), juízes imparciais, pois a ideia de proporção na hora da vingança era diferente na visão de cada um e por isso necessitava da avaliação de uma terceira pessoa, e da força coercitiva que apenas o Estado pode oferecer. A junção destes fatores proporcionaria uma vida ainda melhor que no estado de natureza.
3) Foi contra a monarquia e defendia o governo liberal, onde Locke fundamenta a legitimidade da deposição de Jaime II por Guilherme de Orange e pelo parlamento com base na doutrina de direito de resistência. Locke foi pai da ideia do liberalismo e das eleições, onde através do voto, o povo exercia seu direito natural, em uma democracia representativa.
4) Locke estabelece que sendo a sociedade política formada a partir do pacto voluntário, e que, uma vez que o soberano não cumpra com seus deveres, os cidadãos possuem o direito de resistência. Visto que a sociedade civil, para Locke, é fundamentada no consentimento dos governados, o único direito renunciado pela população é o de fazer justiça com as próprias mãos. Sendo assim, o cidadão permanece titular de todos os outros direitos, incluindo o da propriedade privada. Em face a um governo ilegítimo, que viole a vida, a liberdade e os bens da população, o direito de se rebelar contra esse governo é perfeitamente legítimo. Se o soberano ofende o consentimento dos governados, o corpo legislativo pode ser dissolvido e um novo criado, visto que este tem o dever de representar a vontade popular.
Grupo: Letícia Andrade Marcos Ribeiro Nivia Santos Dayane Alves Lucas Milagres Lavínia Guimarães Luiz Henrique de Assis Manoel da Motta Nathália Nascimento Thaís Nascimento Ramon Mello Wellington Santana Vander Alves
Continuação:
ResponderExcluir5) Para Hobbes, a propriedade privada é inexistente no estado de natureza. O único direito reconhecido é o direito à vida, e consequentemente, de proteger a vida. Neste cenário, surge a ideia de guerra de todos contra todos, visto que para cada um proteger sua própria vida, tudo é válido, onde não há limites sobre o direito do outro. Para se findar o caos e a insegurança, surge o Estado, visto como a figura do Leviatã, um monstro citado na Bíblia, em que todos se submeteriam à sua proteção, sendo a obrigação exclusiva do Estado prover a segurança. Para Locke, a propriedade privada já é um direito natural, reconhecido e respeitado no estado de natureza. Cada grupo familiar possui seu próprio território para a manutenção de seu direito à vida, sendo este respeitado por outros grupos, onde eventuais conflitos e infringências deste direito implicava na punição pela parte afetada, na mesma proporção do dano causado. A propriedade privada, na concepção de Locke, é o direito mais importante, sendo em um primeiro momento definido pelos limites do trabalho de cada ser humano, e posteriormente, pelo dinheiro e trocas comerciais.
6) Na visão de Hobbes, o estado de natureza é algo instável, inseguro e perigoso. Em um cenário em que todos querem lutar pela manutenção de seu direito natural à vida, cria-se um ambiente de selvageria, uma guerra entre todos. Para Hobbes, a solução vem por meio do contrato social, onde o povo transfere seu direito natural à um Estado absolutista, que passa a comandar toda a vida daquela população, sendo seu poder absoluto e incontestável. Já na visão de Locke, o estado de natureza é algo bom e harmonioso, pois o homem possui tendência a se tornar bom. O direito à propriedade privada já é reconhecido e respeitado entre os integrantes dos grupos sociais. O contrato social então se faz necessário para a solução de eventuais conflitos que possam surgir, pois no estado de natureza carecem de leis feitas por homens, juízes imparciais, e a força coercitiva do Estado.
Grupo: Letícia Andrade, Marcos Ribeiro, Nivia Santos, Dayane Alves, Lucas Milagres, Lavínia Guimarães, Luiz Henrique de Assis, Manoel da Motta, Nathália Nascimento, Thaís Nascimento, Ramon Mello, Wellington Santana, Vander Alves
Última parte:
ResponderExcluir7) O argumento central de Locke é a respeito da desobediência civil e os principais fundamentos que transformam desobediência, termo pejorativo na linguagem política, por pressupor certa insubmissão dos cidadãos, em direito de resistência, um preceito inabdicável e já firmado no contrato social. Portanto um contrato formado por indivíduos livres e autônomos, cuja legitimidade política reside na força coletiva, e é incompatível com ações arbitrárias por parte do governo civil, sendo que este é baseado no consentimento da coletividade.
8) No primeiro tratado, Locke refuta totalmente as ideias do livro “ O Patriarca”, de Robert Filmer, que defendia que a legitimidade do absolutismo monárquico estaria entrelaçado ao direito divino dos reis, ao qual se baseia na autoridade paterna da figura de Adão, sendo o poder de seus descendentes legitimado por Deus. Locke critica minuciosamente estas ideias, defendendo a tese de que o governo possui sua origem no contrato social. No segundo tratado, Locke fala a respeito do estado de natureza, no qual os homens são livres e iguais, com seus direitos naturais já inerentes, como a propriedade privada. Ele defende que o consentimento da coletividade é a fonte do poder político, no qual se cria o corpo legislativo, que irá representar os anseios do povo. Portanto, o contrato social surge como mediador desta organização de sociedade civil, em que o papel do Estado é de regular as relações e cuidar do direito de cada um.
Grupo: Letícia Andrade, Marcos Ribeiro, Nivia Santos, Dayane Alves, Lucas Milagres, Lavínia Guimarães, Luiz Henrique de Assis, Manoel da Motta, Nathália Nascimento, Thaís Nascimento, Ramon Mello, Wellington Santana, Vander Alves